Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação

A definição do volume de recursos que o país destinará à educação, a necessidade de formação continuada dos professores e o novo piso nacional dos professores foram os principais temas tratados pelos senadores que participaram durante cinco horas, nesta quarta-feira (29) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), disse ver com preocupação a proposta de se destinar à educação o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que esta medida não teria ligação direta com a capacidade de arrecadação de impostos. Ele defendeu a criação de um plano básico de educação continuada para o magistério, com a adesão voluntária de estados e municípios.

- Se apostamos apenas na melhoria salarial, teremos os mesmos professores e nenhum reflexo na qualidade de ensino. Temos que criar uma possibilidade concreta de melhoria da formação - afirmou Requião, que propôs ainda a realização pelo governo federal de concurso público para a elaboração de novos projetos arquitetônicos para escolas de educação básica.

Da mesma forma, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) observou que o percentual sobre o PIB poderia ser substituído por um compromisso do governo de aumentar progressivamente os recursos para a educação, "na medida da necessidade".

Recursos do petróleo

Por sua vez, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a destinação à educação do equivalente a, pelo menos, 70% da arrecadação de recursos com a exploração do petróleo da camada pré-sal. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou um argumento adicional à prioridade para a educação com os recursos do petróleo. Ao garantir que parte significativa dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal seja direcionada ao setor, lembrou, haverá recursos novos para a educação sem a criação de um novo imposto.

O senador Wellington Dias (PT-PI) lembrou que o projeto inicial de regulamentação dos royalties do petróleo do pré-sal incluía a destinação, por estados e municípios, de 40% para a educação. O "lado bom" da exclusão desse dispositivo, disse ele, é que cada município ou estado poderá dedicar ainda mais ao setor.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu que a maior parte dos recursos do pré-sal que venham a ser direcionados à educação beneficie o ensino fundamental.

Capacitação e inovação

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) concordou que os recursos do pré-sal serão muito importantes para a educação, mas alertou para a necessidade de utilização criteriosa dos recursos públicos, como no programa Um Computador por Aluno. Segundo o senador, em alguns estados os alunos estão recebendo computadores sem que seus professores tenham sido capacitados para atendê-los.

A senadora Ângela Portela (PT-PI) alertou para a necessidade de investimento na formação de pessoal qualificado para o atendimento de crianças de zero a três anos, nas creches que serão erguidas pelo governo feral até 2014.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a possibilidade de utilização dos telefones celulares como instrumentos auxiliares da educação, inclusive na alfabetização de adultos, segundo experiências que vêm sendo desenvolvidas no Brasil e no Paquistão.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o país deveria "radicalizar o investimento em inovação e educação". Ele recordou sua experiência como prefeito de Nova Iguaçu (RJ), quando o "maior desejo" da população da cidade era o acesso à universidade.

Piso salarial

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) considerou "mais do que justo" o novo piso salarial nacional dos professores, estabelecido em R$ 1.451. Ele alertou, porém, que alguns estados e municípios terão dificuldades para pagar os novos salários. Por sua vez, a senadora Ana Amélia (PP-RS) demonstrou preocupação com informação da Confederação Brasileira de Municípios, segundo a qual apenas 30% dos municípios poderiam pagar o novo piso salarial do magistério.

Desiguladade regional

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) ressaltou a desigualdade regional na educação. Enquanto no Paraná apenas 4,9% das crianças de oito anos não são alfabetizadas, comparou, no Amapá são 23%.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) chamou atenção para as dificuldades encontradas por estudantes do Nordeste no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Segundo o senador, estudantes de estados mais ricos que não obtiveram vagas em universidades de seus próprios estados acabam conseguindo se matricular em universidades de estados como a Paraíba.

Por sua vez, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou que quase 180 escolas foram fechadas neste ano na Paraíba e pediu que decisões como esta só sejam tomadas "com a participação da sociedade".

Tempo integral

Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a construção de escolas federais de tempo integral em pelo menos cem cidades brasileiras, como estímulo à criação de novas escolas com as mesmas características em outras cidades.

- Se a gente fizer a revolução em algumas cidades, ninguém para mais. O [ex-governador Leonel] Brizola fez os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) por unidades escolares. Agora poderíamos ter os Cieps da Dilma, por unidade municipal - sugeriu.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) pediu que o Ministério da Educação leve em consideração a diferença entre as cidades e o campo na definição do que seja uma escola em tempo integral. Ela ponderou que seis horas seriam suficientes para isto no campo, uma vez que as crianças enfrentam longas jornadas em "estradas poeirentas" para chegar a suas escolas.